🎣 Maranhão lidera suspensão de licenças de pesca no Brasil, alerta Ministério da Pesca
Mais de 100 mil pescadores maranhenses têm documentos bloqueados por irregularidades; prazo para recurso começa em 6 de outubro
O Maranhão se tornou o estado com o maior número de licenças de pesca suspensas no país, segundo informações divulgadas pelo Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). Os dados apontam falhas e irregularidades no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
No total, 131.695 licenças foram suspensas em todo o Brasil, conforme a Portaria nº 548/2025, publicada nesta quarta-feira (1º). Somente no Maranhão, cerca de 100 mil pescadores foram afetados. A medida passa a valer a partir de 6 de outubro, e os profissionais terão 30 dias corridos para apresentar recursos.
Desde 2023, o MPA atua em parceria com a Polícia Federal para investigar acessos irregulares e fraudes nos sistemas do órgão, enquanto a SERMOP realiza auditorias constantes nas bases de dados. Diversas operações com mandados de busca e apreensão já foram realizadas em várias cidades brasileiras.
Somente neste ano, mais de 300 mil licenças foram suspensas por falta de recadastramento obrigatório, e outras 7,9 mil foram canceladas devido ao falecimento dos titulares.
A ação reforça a necessidade de regularização das licenças e a fiscalização contínua para garantir a integridade da atividade pesqueira no país.
