📚 Governo deixa escolas sem garantia de livros didáticos para 2025
Sem verba suficiente, programa nacional pode falhar na entrega de material essencial a milhões de alunos da rede pública
O governo Lula (PT) ainda não assegurou os recursos necessários para garantir a compra de todos os livros didáticos e literários programados para 2025 pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático). A previsão era de um investimento histórico, com mais de 220 milhões de exemplares destinados às escolas públicas — mas o dinheiro, mais uma vez, ficou no meio do caminho.
O custo total estimado para a aquisição dos livros ultrapassa os R$ 3,5 bilhões. No entanto, o orçamento liberado até agora é de apenas R$ 2,04 bilhões — faltando cerca de R$ 1,5 bilhão para cobrir o necessário. Essa diferença coloca em risco o planejamento de entrega e abastecimento das escolas com materiais básicos para o ano letivo.
Nos últimos anos, o PNLD tem sofrido com cortes e atrasos. Desde 2022, o orçamento vem encolhendo: naquele ano, ainda foram reservados R$ 2,58 bilhões, valor que caiu desde então. Além disso, o cronograma de compras tem sido constantemente adiado, prejudicando principalmente as crianças da educação infantil, para quem os livros deveriam ter sido entregues já em 2022.
Esse grupo — crianças de até cinco anos — seria beneficiado com obras literárias importantes para o desenvolvimento cognitivo e emocional. Mas a única compra efetivamente contratada até agora foi justamente essa, e ainda assim, com muito atraso. O uso intenso por crianças pequenas faz com que esses materiais se desgastem rapidamente, exigindo reposição constante, que também está comprometida.
Já os livros para os anos iniciais (1º ao 5º) e finais (6º ao 9º) do ensino fundamental, que estavam previstos para 2023 e 2024, sequer foram comprados. A estimativa era de 55 milhões de exemplares, mas nada avançou. A Educação de Jovens e Adultos (EJA), que há dez anos não recebe novos livros, também teve a compra de 8 milhões de volumes congelada.
No ensino médio, a situação também é crítica. Com as novas diretrizes curriculares entrando em vigor em 2026, era esperada a entrega de cerca de 76 milhões de livros no começo do ano letivo — mas, até agora, a aquisição não aconteceu. Outro edital, que previa a reposição de 115 milhões de exemplares para o ensino fundamental, também está parado. As editoras alertam que o tempo já é escasso para garantir a impressão e distribuição antes do início das aulas.
Para Claudia Costin, ex-diretora de Educação do Banco Mundial e professora da FGV, a situação é alarmante: “Por mais grave que seja a crise fiscal, existem compromissos mínimos que o Estado não pode negligenciar. E os livros são um deles. Ter o material em mãos no começo do ano é o básico do básico”.
Ela também ressalta o papel fundamental das obras literárias para despertar o gosto pela leitura, especialmente entre crianças de famílias com menos recursos. “Para muitos alunos da rede pública, a escola é o único lugar onde eles têm acesso a livros. Sem isso, estamos abandonando essas crianças ao silêncio”.
Em nota oficial, o FNDE reconheceu que o orçamento atual é insuficiente, mas garantiu que está negociando suplementações com a Secretaria de Orçamento Federal para tentar viabilizar todas as compras ainda em 2025. O órgão reforçou seu compromisso com o PNLD e prometeu manter os esforços para entregar os livros conforme o planejado.
Enquanto as tratativas continuam nos gabinetes de Brasília, milhões de alunos seguem na incerteza: terão livros no início do ano letivo? Ou mais uma vez a sala de aula começará vazia de palavras?
