🔒 Moraes barra pedido de Daniel Silveira para sair da prisão para estudar e trabalhar

Ex-deputado queria frequentar faculdade e atuar em academia, mas ministro do STF negou solicitação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) manter o ex-deputado Daniel Silveira restrito à prisão, negando o pedido para que ele pudesse sair durante o dia para estudar e trabalhar.

Silveira, atualmente em regime semiaberto na Colônia Penal de Magé (RJ), pretendia seguir uma rotina que incluía aulas em uma instituição de ensino superior e um trabalho administrativo em uma academia, entre 5h30 da manhã e 22h30 da noite. A defesa argumentou que ele não representa risco à sociedade, dizendo que o ex-parlamentar apenas “falou demais no calor da emoção”.

Mesmo assim, Moraes foi firme ao rejeitar o pedido. Baseando-se no artigo 21 do Regimento Interno do STF, o ministro decidiu que Silveira não terá direito à autorização para atividades externas. O conteúdo completo da decisão ainda não foi divulgado.

Daniel Silveira foi condenado em 2023 a oito anos e nove meses de prisão por tentar obstruir o funcionamento dos Poderes e por ameaçar ministros do STF com declarações agressivas. Em dezembro de 2024, ele perdeu o direito ao livramento condicional ao descumprir uma medida cautelar: sair da prisão após o horário permitido.

A negativa reforça a posição rígida de Moraes diante de violações às decisões judiciais e à ordem institucional.