🧨 Declaração de Gleisi sobre anistia causa indignação no STF

Ministra recua após reação dura de ministros e integrantes do Planalto: “Fala mal colocada”

A fala da ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, sobre a possibilidade de discutir anistia ou redução de penas para parte dos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro, gerou forte repercussão negativa no Supremo Tribunal Federal (STF) e dentro do próprio governo Lula.

Durante entrevista na quinta-feira (10), Gleisi disse que “até se pode fazer essa discussão no Congresso”, ressaltando que, embora seja contrária ao projeto como está, a ideia poderia ser defendida por alguns parlamentares. Segundo ela, o texto atual abriria caminho para o perdão de Jair Bolsonaro e generais envolvidos na tentativa de golpe, o que considera inaceitável.

Mesmo com essa ressalva, a simples abertura à discussão foi vista como um sinal alarmante por ministros do STF, que classificaram a fala como “absurda”, “loucura” e fora do papel institucional do governo. Um dos magistrados avaliou que o Planalto estaria acuado pelo avanço do projeto e, temendo a vitória da oposição no Congresso, poderia estar disposto a aceitar uma negociação para aliviar penas e evitar a anistia total.

Na mesma noite, a oposição conseguiu os 257 votos necessários para acelerar a tramitação do projeto no plenário da Câmara, sem precisar passar por comissões — movimento que deixou o STF e parte do Planalto ainda mais em alerta.

Um ministro do Supremo foi direto: “O governo não deveria ceder. Discutir anistia é tarefa do Judiciário, não do Executivo.” Outro apontou que o Planalto estaria jogando o jogo de Hugo Motta, presidente da Câmara, que enfrenta pressões bolsonaristas, mas ainda assim considerou a situação “um absurdo”.

Há, inclusive, quem enxergue uma inclinação emocional do presidente Lula diante do tema, por conta de sua própria experiência de prisão, o que poderia torná-lo mais sensível à ideia de anistiar parte dos réus — ainda que isso contrarie sua base jurídica e política.

Diante da repercussão, Gleisi voltou atrás nesta sexta (11) e declarou que sua fala foi mal interpretada. Disse que não há proposta de anistia em andamento com apoio do governo e que qualquer revisão de pena é prerrogativa exclusiva do Judiciário. “O que eu quis dizer é que o Congresso pode dialogar com o Judiciário sobre as queixas que têm surgido, mas quem define penas é o STF”, afirmou.

Ela reforçou ainda sua oposição ao projeto, que, segundo ela, tem o objetivo de livrar Bolsonaro e os mentores do ataque à democracia. “Eles manipulam o debate sobre penas para confundir a população e escapar da responsabilidade pelos crimes que cometeram”, concluiu.