“15 Anos de Toffoli no STF: Homenagem ou Exaltação?”
Lançamento de livro reúne juristas e políticos em tributo à trajetória do ministro — com direito a elogios e reverência à “bravura” judicial.
Nesta quarta-feira (23/11), o Supremo Tribunal Federal (STF) será palco do lançamento do primeiro volume de Constituição, Democracia e Diálogo — 15 Anos de Jurisdição Constitucional do Ministro Dias Toffoli. Coordenada pelo ministro Gilmar Mendes, a obra é uma coletânea de textos de figuras do meio jurídico e político que enaltecem a atuação de Toffoli no Supremo, com publicação pela Editora Fórum.
Desde que foi indicado ao STF em 2009, pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Toffoli participou de momentos críticos da história recente do tribunal, inclusive presidindo o Supremo durante a pandemia, com a implantação das sessões virtuais. Juristas como Conrado Gontijo e Daniel Bialski destacam decisões emblemáticas e “corajosas” de Toffoli, enaltecendo seu papel na criação do juiz de garantias e no enfrentamento de temas polêmicos como as “rachadinhas”.
A obra, que traz artigos assinados por nomes como José Luis Oliveira Lima e Pedro Serrano, aborda desde questões de combate ao autoritarismo, até debates sobre garantias fundamentais. Lenio Streck, em sua participação, descreve o livro como uma “biografia jurídica” do ministro, celebrando a “resistência” de Toffoli contra ataques ao STF e mencionando decisões que, segundo ele, marcaram o compromisso do ministro com a democracia.
Para os colaboradores do livro, a atuação de Toffoli reflete uma busca pela defesa do Estado Democrático de Direito, com ênfase na proteção de grupos vulneráveis. Segundo Eduardo de Carvalho Rêgo, o ministro é “técnico e claro”, e seu voto na ADI 5.257 é “um exemplo de hermenêutica em tempos de polarização”.
A obra é dividida em dois volumes e também inclui textos de advogados e professores que destacam a influência do ministro em temas como liberdade religiosa e direitos fundamentais.
