Ação envolvendo Flávio Bolsonaro e PT é designada para Gilmar Mendes após equívoco no STF

Em 10 de outubro de 2023, houve um engano na atribuição do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), como relator de um processo envolvendo o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o Partido dos Trabalhadores (PT), cuja defesa é conduzida pela advogada Valeska Zanin, esposa do ministro. Após a divulgação da matéria pela Gazeta do Povo, o STF esclareceu que a Secretaria Judiciária identificou o erro na distribuição inicial e realocou o processo ao ministro Gilmar Mendes.

O gabinete de Cristiano Zanin já havia comunicado à Secretaria Judiciária, responsável pela avaliação preliminar dos processos no STF, sobre possíveis impedimentos. Adicionalmente, conforme informações do STF, Zanin não chegou a analisar a ação de Flávio Bolsonaro.

A controvérsia surgiu a partir de uma postagem nas redes sociais feita pelo senador durante a campanha de 2022, associando o PT ao Primeiro Comando da Capital (PCC). Valeska Zanin representa a coligação de Lula nesse caso e subscreveu o pedido de rejeição do recurso do senador.

A publicação em questão exibiu alguns símbolos do PCC e o emblema do PT em um vídeo, com o senador acrescentando a seguinte legenda: “entendem por qual razão os bandidos odeiam tanto Bolsonaro?”. Na ocasião, o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o senador retirasse a publicação, afirmando em sua decisão: “a publicação associa de forma intencional o PT ao crime organizado, com o claro propósito de disseminar desinformação na tentativa de influenciar o próximo pleito”.