Acordo Brasil-Venezuela: Terra ao MST e Parceria Agrícola em Meio a Controvérsias
Governo Lula formaliza cooperação técnica com a ditadura de Maduro e destina terras venezuelanas ao Movimento Sem Terra
No dia 12 de março, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva oficializou um acordo bilateral com a Venezuela, com foco na cooperação técnica agrícola. O acordo foi publicado no Diário Oficial da União e visa integrar esforços entre os ministérios brasileiros e venezuelanos em várias áreas relacionadas à agricultura e ao desenvolvimento rural. A parceria foi firmada com o governo de Nicolás Maduro, um dia antes de o ditador anunciar a entrega de 180 mil hectares de terras para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), uma organização conhecida por sua luta por reforma agrária no Brasil.
O documento, assinado pelas autoridades brasileiras, inclui diversas ações conjuntas, como a promoção da produção agroecológica, controle de pragas agrícolas, e o desenvolvimento de programas para a melhoria genética de animais. A cooperação entre os dois países também visa à criação de um projeto sustentável para a região fronteiriça amazônica. No entanto, não há menção direta ao MST, e o texto enfatiza que não haverá transferência de recursos financeiros entre os países.
O memorando de entendimento será conduzido no Brasil pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
A aproximação entre os governos de Lula e Maduro ocorre no contexto de uma reaproximação das relações bilaterais após a posse de Maduro para seu terceiro mandato. Essa colaboração, embora discreta, tem sido observada de perto, especialmente por aqueles que questionam as intenções do governo brasileiro com relação à Venezuela.
Em seu anúncio, Maduro explicou que a entrega de terras ao MST faz parte de um “projeto cooperativo”, com foco na agroecologia e envolvendo movimentos camponeses, indígenas e militares. Ele afirmou que as terras, que foram expropriadas durante o governo de Hugo Chávez, serão usadas para cultivar alimentos destinados ao consumo interno e para exportação, incluindo o Brasil.
Este acordo não é o primeiro entre os sem-terra brasileiros e o governo venezuelano. Em 2014, um outro pacto similar foi questionado por opositores do governo Dilma Rousseff, que viam a iniciativa como um risco para a segurança nacional e os interesses internos do Brasil. Na época, o então deputado Ronaldo Caiado, hoje governador de Goiás, chegou a sugerir que o acordo poderia estar relacionado à formação de milícias, uma acusação que gerou polêmica.
A recente cooperação entre o Brasil e a Venezuela, especialmente em um momento tão delicado nas relações internacionais, levanta questões sobre os impactos dessa parceria para a política agrícola e as repercussões sociais e econômicas tanto no Brasil quanto na Venezuela.
