Acusado de censura, STF reage a deputados dos EUA
Acusado de censura, o Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil respondeu às críticas feitas por membros da ala republicana da Câmara dos Estados Unidos. Esses deputados vazaram 88 decisões do ministro Alexandre de Moraes, tomadas tanto no STF quanto no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que determinavam a suspensão de perfis em plataformas digitais de usuários que atacaram o sistema eleitoral brasileiro, fizeram apologia aos atentados de 8 de janeiro ou criticaram instituições brasileiras.
Em comunicado, o STF esclareceu que as decisões vazadas são notificações enviadas às empresas responsáveis pelas plataformas, informando sobre as medidas judiciais a serem cumpridas. Segundo o STF, essas notificações são análogas a mandados judiciais e não revelam o conteúdo das decisões, apenas determinam o cumprimento das medidas sem violar o sigilo dos processos.
Essas decisões fazem parte de um inquérito que investiga a disseminação de fake news, ameaças e discursos de ódio contra o Supremo, o Congresso e outras instituições brasileiras. O Comitê Judiciário da Câmara dos EUA obteve essas informações através de uma requisição ao Twitter.
O relatório divulgado pelos deputados norte-americanos também critica o presidente Joe Biden e seu governo por supostamente “se omitirem” diante dos atos de censura praticados no Brasil.
Elon Musk, proprietário do Twitter, já havia ameaçado não cumprir as ordens judiciais do STF, acusando Moraes de censura. No entanto, a empresa informou que as decisões judiciais brasileiras estão sendo cumpridas e continuarão sendo respeitadas.
Musk também fez críticas a Moraes em suas redes sociais, acusando-o de interferir nas eleições brasileiras. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, declarou que considera o assunto encerrado e que qualquer resposta posterior deve ocorrer no contexto do processo judicial.
