Advogado de Filipe Martins interrompe Moraes e questiona prova da minuta do golpe
Sessão da Primeira Turma do STF tem tensão após intervenção de defensor durante leitura de voto sobre denúncia de tentativa de golpe
O clima esquentou na sessão desta terça-feira (22) da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), quando o advogado de Filipe Martins, o desembargador aposentado Sebastião Coelho, interrompeu o voto do ministro Alexandre de Moraes para fazer uma pergunta em voz alta sobre a suposta “minuta do golpe”.
Moraes comentava o documento encontrado pela Polícia Federal — que previa um estado de sítio em caso de derrota eleitoral — e afirmou que “não há dúvida” de que a minuta “passou de mão em mão até chegar ao então presidente Jair Bolsonaro”. Foi nesse momento que Coelho pediu a palavra:
— Eminente ministro, Vossa Excelência mencionou agora a materialidade como requisito para apurar os indícios. Mas, sobre a minuta à qual se refere, em qual parte dos autos esse documento está? É aquela do Mauro Cid? — questionou o advogado, surpreendendo os presentes ao interromper a fala do relator.
Moraes, visivelmente contido, respondeu:
— Aguarde que vamos chegar lá.
O documento citado, apelidado de “minuta do golpe”, foi localizado em uma das operações da Polícia Federal e previa medidas autoritárias caso Bolsonaro perdesse a eleição, incluindo o uso de um estado de exceção para manter o poder.
A sessão julga se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra seis pessoas, todas apontadas como parte do chamado “núcleo 2” da tentativa de golpe, pode ou não ser aceita. Essa etapa não condena ninguém ainda, mas define se há base suficiente para abrir um processo criminal.
Entre os acusados estão ex-integrantes do governo Bolsonaro e forças de segurança, como o ex-diretor da PRF Silvinei Vasques e o próprio Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais da Presidência. A PGR sustenta que esse grupo articulou ações que incluíram o uso da máquina pública, como a PRF, para dificultar o acesso de eleitores às urnas no Nordeste — reduto de Lula — durante o segundo turno das eleições de 2022.
Além disso, os denunciados respondem por uma série de crimes graves: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, golpe de Estado, dano ao patrimônio público e deterioração de bem tombado.
Se o STF entender que a denúncia tem fundamentos jurídicos e provas iniciais suficientes, os seis passam à condição de réus e responderão formalmente à Justiça.
Enquanto isso, o julgamento segue sob fortes atenções e com os nervos à flor da pele — reflexo do peso político e institucional de tudo o que está em jogo.
