AGU rebate críticas sobre viagens de Janja e defende que gastos são legais
Ministro Jorge Messias diz que ação contra a primeira-dama não tem base e só busca gerar desgaste político
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, não deixou passar batido a ação popular que tenta barrar o uso de dinheiro público nas viagens internacionais da primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Durante uma entrevista nesta terça-feira (20), ele fez questão de rebater as críticas e defendeu que não há qualquer ilegalidade nos gastos.
Segundo Messias, a Justiça Federal em Brasília já analisou o pedido feito por um vereador do Paraná e concluiu que a ação não tem fundamento. “O governo seguiu todos os critérios de transparência, prestação de contas e interesse público. Portanto, não há motivo algum para medidas judiciais”, afirmou o ministro no programa Bom Dia, Ministro, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Para ele, esse tipo de ação não passa de uma tentativa de gerar constrangimento e desgastar o governo, especialmente por envolver uma viagem com repercussão internacional. Messias disse, inclusive, que acredita que o caso será arquivado.
O ministro destacou que a notificação da Justiça é, na verdade, uma oportunidade para a AGU comprovar, com documentos, que tudo foi feito dentro da lei. “É importante esclarecer isso para a sociedade. Muitas vezes essas ações surgem apenas para alimentar manchetes, mesmo quando o assunto já foi amplamente debatido e explicado”, reforçou.
A ação foi movida pelo vereador Guilherme Kilter (Novo), de Curitiba, que questiona tanto a legalidade quanto os custos da recente viagem de Janja à Rússia. A primeira-dama desembarcou em Moscou no dia 3, alguns dias antes da chegada da comitiva presidencial liderada por Lula.
No documento, o vereador pede que a Justiça suspenda imediatamente qualquer pagamento, diária, passagem aérea ou outro gasto bancado pela União relacionado à viagem de Janja. Ele também solicita que o governo apresente, em até 15 dias, todos os comprovantes e documentos referentes às viagens internacionais da primeira-dama.
Durante sua estadia na Rússia, Janja visitou lugares emblemáticos, como o Kremlin, o Teatro Bolshoi, o Museu Hermitage, a Catedral do Sangue Derramado e a tradicional Fábrica de Porcelana Imperial.
As viagens da primeira-dama já foram alvo de outras críticas da oposição. A deputada Rosângela Moro (União-SP) chegou a apresentar um projeto de lei que tenta barrar qualquer possibilidade de institucionalizar o papel da primeira-dama como uma figura pública com status oficial.
O projeto foi protocolado após a própria AGU editar uma norma que define regras sobre a transparência da agenda e dos gastos de Janja.
