AGU sai em defesa de Lula e tenta barrar indenização a Bolsonaro e Michelle
Advocacia-Geral da União afirma que presidente apenas cumpriu seu papel ao denunciar sumiço de móveis do Alvorada; casal recebeu R$ 15 mil por danos morais
A Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com recurso contra a decisão da Justiça Federal de Brasília que determinou o pagamento de R$ 15 mil em indenização ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, por danos morais. A ação se baseia em uma fala do presidente Lula, em 2023, que sugeria que o casal havia levado itens do Palácio da Alvorada — que depois foram localizados em outras áreas da residência oficial.
Para a AGU, Lula apenas exerceu seu dever como chefe do Executivo ao comentar publicamente sobre o estado de abandono e desaparecimento de bens públicos. O órgão defende que o presidente não fez acusações levianas, mas sim compartilhou um problema concreto relacionado à conservação do patrimônio da União.
Na época, em um café da manhã com jornalistas, Lula falou abertamente sobre o que encontrou ao reassumir o Palácio da Alvorada. Disse que faltavam camas, móveis e até peças básicas, como se “tivessem levado tudo”. A fala teve grande repercussão — e foi o estopim para o processo movido por Bolsonaro e Michelle, que se sentiram ofendidos pela insinuação.
A AGU, no entanto, destacou que a equipe responsável pelo inventário dos bens já havia identificado diversos itens danificados ou desaparecidos ainda na transição de governo. Para o órgão, tornar pública essa situação era uma forma de prestar contas à população e garantir transparência sobre a condição do patrimônio público.
Após as declarações, os itens “sumidos” — 261 ao todo — foram posteriormente encontrados em diferentes cômodos do próprio palácio. Apesar disso, a nova ação judicial movida pelo casal foi aceita pela Justiça Federal, ao contrário da primeira tentativa, que havia sido arquivada por ter sido direcionada diretamente contra Lula, e não contra a União.
A defesa de Lula agora tenta reverter a decisão. Segundo a AGU, qualquer manifestação feita pelo presidente foi dentro de seu papel institucional, visando preservar e recuperar os bens públicos.
Enquanto isso, a disputa segue no Judiciário — entre móveis que foram e voltaram, e feridas políticas que seguem abertas.
4o
