AGU tenta legalizar protagonismo de Janja, mas impõe transparência nos gastos
Parecer oficial libera atuação pública de cônjuges presidenciais, mas cobra divulgação de agenda e uso do dinheiro público após pressão por viagens e despesas da primeira-dama
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou um parecer nesta sexta-feira (5) para oficializar a atuação de cônjuges de presidentes da República em eventos públicos, com uma condição clara: tudo precisa ser transparente. A medida surge em resposta a críticas crescentes à primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, especialmente em relação aos custos de viagens e à falta de clareza sobre suas funções.
O documento foi elaborado a pedido da Casa Civil do governo Lula e reconhece que o cônjuge presidencial pode atuar de forma simbólica em áreas sociais, culturais e diplomáticas — mas de maneira voluntária e sem remuneração. E deixa explícito: é obrigação prestar contas de qualquer uso de recursos públicos, inclusive viagens e diárias de sua equipe.
Entre as recomendações da AGU, estão a divulgação da agenda oficial em site público e a publicação de gastos no Portal da Transparência. O texto ressalta que, embora não tenha cargo formal, o cônjuge do presidente exerce papel representativo e que sua atuação deve seguir os princípios da administração pública: legalidade, moralidade, eficiência e, sobretudo, publicidade.
O parecer também admite que, em casos específicos, pode haver sigilo sobre certas informações, principalmente quando estiverem em jogo a segurança ou a privacidade da primeira-dama.
A atuação de Janja vem gerando polêmica há meses. Viagens como a que fez a Paris — que custou mais de R$ 200 mil aos cofres públicos — e passagens em classe executiva, como na ida a Roma, onde representou o Brasil em nome do Ministério do Desenvolvimento Social, acenderam o alerta. Recentemente, ela cancelou uma ida à ONU, onde discursaria na Comissão sobre a Situação da Mulher — um gesto interpretado nos bastidores como reflexo da queda de sua popularidade e do próprio presidente Lula.
Apesar de não ter um cargo oficial, Janja conta com uma equipe de pelo menos 12 pessoas, incluindo fotógrafos, assessores e até um militar como ajudante de ordens. A ministra Gleisi Hoffmann chegou a defender publicamente a criação de um “cargo honorífico” para ela, alegando que as críticas e os pedidos de informação são uma “injustiça”.
Com o novo parecer, o governo tenta dar um verniz legal à atuação de Janja, mas sob o olhar atento da sociedade e da imprensa, que agora têm respaldo jurídico para exigir mais transparência do Palácio do Planalto.
Se quiser, posso adaptar esse texto com mais ironia, indignação ou humor crítico — é só dizer o tom que prefere.
