Alesp aprova isenção de IPVA para motos e medida beneficia milhões em São Paulo
Projeto do governo Tarcísio de Freitas alivia o bolso de trabalhadores e reforça compromisso social
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou uma medida que traz alívio direto para milhões de paulistas. Em sessão extraordinária, os deputados deram sinal verde ao projeto do governo Tarcísio de Freitas que isenta do pagamento do IPVA as motocicletas de até 180 cilindradas a partir de 2026.
A proposta, enviada pelo Executivo estadual, foi analisada pelas principais comissões da Casa e recebeu parecer favorável antes de ser aprovada em plenário. Segundo o governo, cerca de 4,3 milhões de motos, motonetas e ciclomotores devem ser beneficiados com a nova regra.
A iniciativa reconhece uma realidade presente nas grandes cidades: a moto é, para muita gente, mais do que um meio de transporte. É ferramenta de trabalho, fonte de renda e solução para enfrentar o trânsito pesado. A isenção do imposto evita que quem mais depende do veículo seja penalizado financeiramente.
O benefício será concedido apenas para motos que estejam com registro e licenciamento em dia, garantindo organização e responsabilidade fiscal.
O governador Tarcísio de Freitas destacou o impacto positivo da medida no orçamento das famílias. Segundo ele, ao isentar quase 80% da frota de motocicletas do IPVA, o Estado demonstra sensibilidade social e respeito ao trabalhador que usa a moto para sustentar sua casa.
Além disso, o mesmo projeto prevê o cancelamento de débitos de IPVA do ano de 2021 para pessoas com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, bem como para pessoas com transtorno do espectro autista. A medida vale para contribuintes que tiveram o pedido de isenção aprovado naquele ano, mesmo que de forma provisória.
A aprovação reforça a linha adotada pelo governo estadual de combinar responsabilidade fiscal com ações concretas que impactam positivamente a vida da população, especialmente de quem mais precisa.
