Alexandre de Moraes acionou órgão do TSE fora do rito regular para investigar aliados de Bolsonaro, diz jornal
Segundo a ‘Folha de São Paulo’, os relatórios solicitados de maneira informal embasaram decisões de Moraes contra aliados do ex-presidente.
O jornal “Folha de São Paulo” publicou uma matéria nesta terça-feira (13) que o gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, utilizou métodos não oficiais para solicitar à Justiça Eleitoral a produção de relatórios que serviram de base para decisões do ministro no inquérito das fake news. De acordo com a reportagem, as solicitações foram feitas por meio de mensagens informais, e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido usado como um braço investigativo para o STF.
Os bolsonaristas investigados no inquérito estavam envolvidos em ataques à legitimidade das eleições de 2022 e aos ministros do STF, além de incitar militares contra o resultado das urnas. A Folha afirma ter obtido mais de 6 gigabytes de mensagens e arquivos trocados entre auxiliares de Moraes, sem que houvesse qualquer interceptação ilegal ou ação de hackers.
Segundo o jornal, as mensagens mostram que o assessor principal de Moraes no STF, Airton Vieira, solicitou informalmente via WhatsApp a Eduardo Tagliaferro, então chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) no TSE, a elaboração de relatórios específicos contra aliados de Bolsonaro. Esses relatórios foram posteriormente usados pelo STF no inquérito das fake news.
Em resposta às acusações, o gabinete de Moraes afirmou que todos os procedimentos foram realizados de forma oficial, regular e devidamente documentada, com a participação da Procuradoria Geral da República. Segundo o gabinete, o TSE, no exercício de seu poder de polícia, tem competência para elaborar relatórios sobre atividades ilícitas, como desinformação e discurso de ódio eleitoral, e que esses relatórios foram objetivamente ligados às investigações sobre milícias digitais.
A “Folha de São Paulo” também mencionou que, em algumas ocasiões, os relatórios foram solicitados por ordem do juiz auxiliar do TSE ou por meio de denúncias anônimas, sem que houvesse um pedido formal registrado. A reportagem relata ainda que as solicitações resultaram em medidas criminais contra bolsonaristas, incluindo o cancelamento de passaportes, bloqueio de redes sociais e intimações para depoimentos na Polícia Federal.
O gabinete de Moraes reafirma que todos os procedimentos foram oficiais e estão devidamente documentados nos inquéritos em curso, com a integral participação da Procuradoria Geral da República.
