Alexandre de Moraes libera julgamento de ação no STF sobre regra que dificulta aborto legal

O que parecia ser apenas mais um dia de trabalho no STF se transformou em um campo de batalha moral e jurídico, quando Alexandre de Moraes, num movimento que só pode ser comparado a um raio em céu azul, liberou para julgamento o polêmico processo sobre o aborto após 22 semanas. Esse é o tipo de decisão que não passa despercebida; é como se Moraes tivesse jogado gasolina em uma fogueira que já ardia com debates inflamados sobre os direitos das mulheres e as responsabilidades dos médicos.

A controvérsia gira em torno de uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) que proibiu uma técnica clínica essencial para a interrupção de gestações avançadas resultantes de estupro. Essa proibição, que para muitos soa como um retrocesso assustador, foi suspensa por Moraes em maio, atendendo ao pedido do PSOL. O partido argumenta que essa resolução do CFM força mulheres e meninas a carregarem o peso de uma gravidez imposta pela violência, como se fossem obrigadas a viver em um pesadelo interminável.

O PSOL foi categórico: a resolução não só limita o direito ao aborto em casos permitidos por lei, como também coloca em risco a vida e a saúde das mulheres. É como se estivessem dizendo: “Você já sofreu o trauma de um estupro, agora lide com isso sozinha, sem o amparo que a ciência e a medicina poderiam oferecer”. Para as defensoras dos direitos das mulheres, essa norma do CFM soa como uma sentença cruel, condenando-as a uma tortura física e emocional desnecessária.

E Moraes, com a caneta em mãos e a indignação na ponta dos dedos, suspendeu essa resolução, destacando que o CFM ultrapassou seus limites ao impor restrições que nem mesmo a lei prevê. Ele criticou o Conselho por se distanciar dos padrões científicos internacionais e por criar barreiras que só servem para agravar o sofrimento das mulheres. É como se Moraes estivesse dizendo: “Não cabe a vocês, que deveriam zelar pela saúde, impor um fardo tão pesado e injusto.”

Agora, o processo está nas mãos de Luís Roberto Barroso, que decidirá quando essa questão irá a julgamento no plenário do STF. E assim, a nação aguarda, com os ânimos exaltados e as opiniões divididas, enquanto esse tema delicado e crucial continua a ser debatido. Afinal, estamos falando de vidas em jogo, de direitos fundamentais, e de uma luta que, para muitos, parece estar longe de acabar.