Alexandre de Moraes libera policial do DF preso por 8 de janeiro para ir à festa junina do filho

Major da PMDF, acusado de omissão nos ataques aos Três Poderes, poderá deixar prisão domiciliar por algumas horas para evento familiar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o major da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Flávio Silvestre de Alencar, saia da prisão domiciliar neste sábado (29) para participar da festa junina na escola do filho.

Flávio, que responde como réu por suposta omissão durante os protestos e invasões do dia 8 de janeiro de 2023, poderá se ausentar de casa entre 10h e 16h, desde que esteja monitorado por tornozeleira eletrônica e escoltado por policiais. A decisão foi tomada atendendo a um pedido da defesa, que argumentou se tratar de uma situação excepcional, com caráter familiar.

Essa permissão vale apenas para o dia e horário especificados, sem modificar as outras medidas cautelares que continuam vigentes. O major segue com restrições rígidas quanto a deslocamentos e contatos.

Na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), Flávio Alencar é acusado de ter ficado passivo diante da invasão e destruição dos prédios dos Três Poderes em Brasília. Moraes já havia negado um pedido anterior para suspender a prisão domiciliar, com base nas provas coletadas no processo.

O caso do major faz parte das várias ações penais que o STF conduz para apurar as responsabilidades e omissões nos ataques de 8 de janeiro, envolvendo civis, militares e autoridades do Distrito Federal.

Apesar da gravidade da investigação, a autorização para que o policial participe do evento escolar foi considerada uma exceção, amparada pelo princípio da proteção da convivência familiar, mesmo para quem está sob custódia.