Alexandre de Moraes multa Monark em R$ 300 mil, bloqueia perfis e abre inquérito
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), emitiu uma ordem nesta quarta-feira (2) aplicando uma multa de R$ 300 mil ao influenciador Bruno Monteiro Aiub, também conhecido como Monark, devido ao descumprimento de uma decisão judicial anterior. Além disso, o magistrado determinou que o Banco Central bloqueie imediatamente o valor da multa, caso exista em contas e aplicações financeiras em nome do influenciador.
A decisão de Moraes também ordena que diversas redes sociais realizem o bloqueio das contas e perfis de Monark, sob pena de multa diária de R$ 100 mil para cada dia de descumprimento. As empresas são obrigadas a fornecer ao STF os dados cadastrais dos perfis em questão.
O ministro justifica sua decisão com base no comportamento de Monark, que mesmo ciente da decisão judicial proibitiva, continuou produzindo e divulgando conteúdo vedado em diferentes perfis nas redes sociais mencionadas. Moraes destaca que o influenciador está deliberadamente desrespeitando as decisões da Suprema Corte, o que tem chamado a atenção da imprensa.
O motivo para essas medidas é uma entrevista do blogueiro Allan dos Santos, na qual Monark proferiu novos ataques ao Supremo Tribunal Federal em 1º de julho. Além disso, há registros de que Monark está se aproveitando das falhas de moderação do Spotify para escapar das decisões judiciais e obter lucros com seu podcast “MonarkTalks” em outras plataformas, continuando a disseminar informações inverídicas contra o sistema eleitoral e desrespeitando as decisões judiciais e as medidas de enfrentamento à pandemia de Covid-19.
De acordo com a decisão, devem ser bloqueadas as contas ou perfis de Monark vinculados a diversas plataformas, incluindo Apple, Deezer, Amazon Music, Castbox, Player FM, Podbean, Stitcher, Podtail, Tunein, Castro, Radio Public, PODCASTADDICT, Goodpods, Meta, Google, Spotfy, Rumble, TikTok e Twitter. Essas plataformas também devem suspender os valores de monetização e fornecer relatórios individualizados sobre os valores auferidos, com prazo de apresentação de 5 dias.
Moraes também determinou a abertura de um inquérito sobre Monark para apuração do crime de desobediência a decisão judicial. Relatórios enviados pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informaram que houve uma intenção deliberada de violar a determinação judicial, com novas manifestações na internet e divulgação de notícias fraudulentas sobre o STF e o TSE. Em junho, Moraes já havia ordenado que Monark não divulgasse fake news sobre o STF e o TSE, estabelecendo uma multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento.
