Alexandre de Moraes nega sustentação oral de advogado e ironiza OAB: ‘Vai lançar outra nota contra mim’

Na tarde de hoje, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, novamente recusou permitir a sustentação oral de um advogado durante o julgamento presencial de um agravo regimental.

Ao negar o pedido, o ministro ironizou a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), prevendo críticas: “A OAB vai lançar outra nota contra mim, vão falar que eu não gosto do direito de defesa, vai dar mais uns 4 mil tweets dos meus inimigos.”

Moraes justificou sua decisão com base no regimento interno do TSE, alegando que não há previsão para sustentação oral em agravos. Ele propôs uma votação simbólica entre os demais ministros presentes na Corte Eleitoral para alterar a regra, mas nenhum deles se manifestou a favor da mudança. O presidente do TSE afirmou: “O regimento interno do Tribunal Superior Eleitoral, acompanhando do regimento interno do Supremo Tribunal Federal, conforme decisão já do Supremo Tribunal Federal, não há sustentação oral em agravos.”