Alexandre De Moraes Retira Do STJ Investigação Contra Paulo Dantas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, retirou do Superior Tribunal de Justiça a investigação contra o governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), nesta segunda-feira, 9 de outubro de 2023.
Dantas havia sido afastado do cargo durante as eleições de 2022 pelo STJ. Agora, o caso será analisado pela 17ª Vara Criminal de Alagoas, pois Moraes argumentou que não há evidências suficientes que comprovem a participação de Dantas em atividades ilegais enquanto governador, o que justificaria a competência do STJ para o caso.
O ministro destacou que, embora haja indícios de uma prática irregular na Assembleia Legislativa, não há uma descrição clara de que Dantas teria se aproveitado de sua posição como governador para continuar com essas atividades.
Paulo Dantas, candidato à reeleição, foi afastado do cargo às vésperas das eleições de 2022, durante a segunda fase da Operação Edema, que investiga um suposto esquema de desvio de recursos envolvendo servidores fantasmas da Assembleia Legislativa do Estado. A Polícia Federal suspeita que Dantas tenha sido o principal organizador desse esquema quando era deputado estadual. Ele sempre negou as acusações, alegando motivações políticas e eleitorais por trás da investigação.
Segundo as apurações, após assumir o governo, Dantas teria mantido o controle sobre os desvios e continuou a ser o principal beneficiário do esquema, inclusive utilizando seu cargo para obstruir as investigações. Seu afastamento do cargo foi inicialmente decidido pela ministra do STJ, Laurita Vaz, e posteriormente confirmado pela maioria da Corte Especial do Supremo Tribunal de Justiça em 11 de outubro.
