Alívio no campo
Governo libera R$ 12 bilhões para agricultores renegociarem dívidas com prazos maiores e juros menores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira (5) uma Medida Provisória que libera R$ 12 bilhões para apoiar produtores rurais que acumulam dívidas. A expectativa é beneficiar até 100 mil agricultores, em especial pequenos e médios, que vêm sofrendo com secas prolongadas e enchentes devastadoras nos últimos anos.
A proposta é dar fôlego para que esses trabalhadores consigam regularizar sua situação financeira e manter a produção de alimentos. Em pronunciamento nas redes sociais, Lula destacou que a medida alcança produtores que perderam duas safras nos últimos cinco anos em municípios que decretaram estado de calamidade ao menos duas vezes nesse período.
De acordo com o governo, a renegociação deve atingir 96% dos pequenos e médios agricultores atualmente inadimplentes. O prazo para quitação poderá chegar a nove anos, com um ano de carência. Os juros serão mais baixos do que os praticados no mercado: 6% ao ano para pequenos, 8% para médios e 10% para grandes produtores.
Os limites de crédito vão variar de acordo com o porte do produtor:
- Até R$ 250 mil no Pronaf (agricultura familiar);
- Até R$ 1,5 milhão no Pronamp (médios produtores);
- Até R$ 3 milhões para os demais.
Os recursos sairão do Tesouro Nacional e serão repassados por bancos públicos, privados e cooperativas de crédito, com o BNDES na coordenação. A definição final das condições ficará a cargo do Conselho
