Aneel Pressiona Enel: Concessão de Energia em São Paulo Corre Risco

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) emitiu, nesta segunda-feira (21/10), um termo de intimação contra a Enel, após repetidos descumprimentos do plano de contingência acordado com a Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos de São Paulo). A insatisfação com o atendimento aos consumidores, especialmente após o temporal que atingiu a Grande São Paulo em 11 de outubro, foi um dos fatores que motivaram a ação.

A intimação faz parte de um relatório de falhas que pode levar à caducidade da concessão da Enel, responsável pelo fornecimento de energia elétrica no estado. O processo será distribuído para relatoria na Aneel em 28 de outubro, onde será discutido se a recomendação para o fim da concessão será encaminhada ao Ministério de Minas e Energia.

A empresa tem 15 dias para se manifestar, enquanto a multa de R$ 165 milhões, aplicada por falhas durante um apagão em novembro de 2023, segue suspensa por decisão judicial. A continuidade da concessão agora depende da avaliação da Aneel sobre as explicações que a Enel apresentará nos próximos dias.