Após crítica, ministra da Saúde suspende nota técnica sobre aborto

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, decidiu suspender uma nota técnica sobre aborto após receber críticas da oposição e líderes religiosos. A nota técnica, publicada pelo Ministério da Saúde, anulava outra nota técnica de 2022, que estabelecia um prazo de 21 semanas e 6 dias de gestação para o aborto legal no Brasil, durante o governo Jair Bolsonaro.

A nova nota técnica argumentava que, como o legislador brasileiro não impôs qualquer limite temporal para o aborto nas situações permitidas pelo Código Penal, os serviços de saúde não deveriam limitar a interpretação desse direito. No entanto, a oposição interpretou que o governo estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação.

A suspensão ocorreu porque a nota técnica não passou por todas as instâncias necessárias na pasta, de acordo com a ministra. Antes da suspensão, a oposição prometia tentar derrubá-la no Congresso Nacional, alegando que o governo estaria autorizando o aborto em qualquer fase da gestação, mesmo quando o feto já teria viabilidade para sobreviver fora do útero da mãe.

Vale ressaltar que a nota suspensa não ampliava o aborto legal, que atualmente é permitido apenas em casos de estupro ou quando a gravidez coloca em risco a vida da gestante, conforme previsto no Código Penal.