Após revelações contra Moraes no TSE, deputados tentam aprovar CPI do Abuso de Autoridade
Após as recentes revelações de que o gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), teria solicitado a produção de relatórios de forma não oficial ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deputados estão se mobilizando para aprovar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Abuso de Autoridade. A proposta, originalmente protocolada pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo) em novembro de 2022, visa investigar possíveis violações de direitos, censura e abusos de autoridade cometidos por integrantes dos tribunais superiores.
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL) declarou que pedirá acesso aos materiais mencionados na reportagem da Folha de S.Paulo para subsidiar a CPI. Van Hattem reforçou a urgência da investigação, afirmando que a CPI é “inadiável”. Segundo a reportagem, os relatórios em questão teriam sido utilizados por Moraes para fundamentar decisões contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito das “fake news” e das “milícias digitais”.
O requerimento para a criação da CPI alega abusos de autoridade em ações como buscas e apreensões em residências de empresários, bloqueios de contas bancárias de pessoas e empresas suspeitas de financiar atos antidemocráticos, além de censura a figuras públicas e veículos de comunicação. O documento já conta com 181 assinaturas de deputados.
Além disso, a senadora Damares Alves (Republicanos) anunciou que o senador Eduardo Girão (Novo) pretende entrar com um pedido de impeachment contra Moraes, sugerindo que o ministro renuncie “pelo bem da democracia”. Uma coletiva de imprensa foi marcada para quarta-feira, 14 de agosto, às 16h, para discutir os detalhes do pedido.
