Aposentadoria de militares entra na mira da revisão de gastos de Tebet

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, anunciou que a revisão de gastos do governo pode incluir a aposentadoria dos militares. Essa despesa está sendo considerada pela equipe econômica após constatar que o ajuste fiscal por meio do aumento da arrecadação de impostos atingiu seu limite, possivelmente até um colapso, de acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

Tebet afirmou que todas as áreas estão sendo avaliadas pela sua equipe e pela do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, mas a aposentadoria dos militares pode receber maior atenção neste momento.

“Nós vamos mostrar para o presidente que é possível cortar gastos de privilégios. Não estou dizendo que vamos conseguir avançar com os supersalários, mas tem que estar na mesa. Uma legislação previdenciária que, ainda que de forma gradual, atinja os militares”, declarou Tebet em entrevista ao jornal O Globo publicada nesta sexta (14).

A ministra disse estar disposta a “colocar tudo na mesa” e que Lula “é corajoso o suficiente para enfrentar o poderio econômico”. Apesar das boas relações atuais entre a ala militar e o governo, há ressalvas sobre mudanças que os afetem diretamente.

Tebet baseia sua proposta em um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que alerta para os gastos previdenciários com militares. “Tudo está na mesa, nada está interditado, a não ser a valorização do salário mínimo e a desvinculação da aposentadoria do salário mínimo. Quando a gente fala de desvinculação, a gente não fala da aposentadoria, mas dos outros benefícios temporários”, mencionou, citando o BPC (Benefício de Prestação Continuada), abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença.

A ministra não vê limite ao aumento de receita

Por outro lado, Tebet acredita que o ajuste fiscal por meio do aumento de receita pode não ter chegado ao limite, apesar das sinalizações do mercado financeiro e do Congresso. Para ela, ainda é necessário ajustar a cobrança de tributos. “Não sei se chegou ao limite. Na justiça tributária, não. Mas na criação de impostos, sem dúvida nenhuma”, afirmou.

A justiça tributária é uma preocupação central da equipe econômica, especialmente devido à explosão dos créditos do PIS/Cofins nos últimos anos. Tebet não detalhou essa questão.

Ela também expressou preocupação com a possibilidade de que os pisos da Educação e da Saúde, juntamente com o crescimento das despesas da Previdência, estrangulem os gastos discricionários a partir de 2027. Ela é contra mudar o percentual de piso, defendendo, em vez disso, um realinhamento da qualidade desses gastos.

“Não podemos querer do presidente um discurso que ele não tem. O foco do presidente sempre foi o social. E ele deixa para a equipe econômica dizer que, para ter social, tem que ter equilíbrio fiscal”, concluiu.