Arquivou rápido demais? Fux manda o próprio gabinete explicar falha em caso envolvendo Lula
Ministro do STF questiona se erro interno enterrou notícia-crime contra o presidente sem ouvir a PGR após polêmica no Carnaval do Rio.
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, resolveu apertar o botão de “revisar procedimentos” dentro do próprio gabinete. O motivo: o arquivamento de uma notícia-crime contra Luiz Inácio Lula da Silva, que acusava o presidente de suposta intolerância religiosa durante o desfile da Acadêmicos de Niterói.
A dúvida de Fux é direta e incômoda: um erro interno pode ter impedido a Procuradoria-Geral da República de se manifestar antes de o caso ser arquivado? Em linguagem menos técnica, o ministro quer saber se o processo foi encerrado rápido demais, pulando uma etapa que costuma ser regra no tribunal.
Segundo apuração, a notícia-crime foi arquivada sem que o tema tivesse sido previamente encaminhado ao procurador-geral Paulo Gonet para parecer — procedimento considerado padrão no gabinete do ministro. Agora, o próprio Fux cobra explicações internas para entender se houve falha administrativa e qual foi o impacto disso no desfecho do caso.
A polêmica nasceu na Marquês de Sapucaí. No desfile pelo Grupo Especial, a Acadêmicos de Niterói apresentou um enredo inteiramente dedicado à trajetória de Lula, da infância humilde ao retorno ao Palácio do Planalto. Batizado de “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”, o desfile trouxe referências explícitas ao PT e incluiu alas com sátiras a adversários políticos, o que motivou críticas e a notícia-crime apresentada por um advogado.
No julgamento do Carnaval, porém, a exaltação política não se traduziu em sucesso. A escola recebeu nota 10 apenas no quesito samba-enredo e terminou a apuração com 264,6 pontos, a pior pontuação entre as concorrentes. Para efeito de comparação, a campeã Viradouro fechou com 270 pontos, enquanto a Mocidade somou 267,4.
O resultado colocou a Acadêmicos de Niterói na Série Ouro no próximo ano, a “segunda divisão” do Carnaval carioca. Já no STF, o caso ainda rende bastidores: não sobre o mérito da homenagem, mas sobre o rito. Ao questionar o próprio gabinete, Fux deixa claro que, no tribunal, até arquivamento precisa seguir o compasso certo — sem atravessar etapas, mesmo quando o personagem principal é o presidente da República.
