Arrecadação bilionária: Governo Lula engorda cofres em R$ 170 bilhões com alta de impostos e medidas emergenciais
Em dois anos, arrecadação extra supera até o orçamento do Bolsa Família, mas estratégia que elevou o IOF encontra forte resistência no Congresso e expõe limites do modelo de ajuste fiscal focado em tributos.
Nos dois primeiros anos do governo Lula, mais de R$ 170 bilhões entraram nos cofres da União graças a medidas emergenciais de arrecadação e ajustes em impostos. O valor, que supera o orçamento anual do Bolsa Família (estimado em R$ 160 bilhões), revela a força da máquina arrecadatória, mas também levanta questionamentos sobre os rumos da política fiscal adotada até aqui.
O levantamento foi feito a pedido do O Globo pelo economista João Leme, da Tendências Consultoria. E o número ainda nem inclui a mais recente polêmica: o aumento no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que, se mantido, pode injetar mais R$ 19,1 bilhões em 2025 e R$ 38,2 bilhões em 2026 no caixa do governo.
Na tentativa de contornar a reação negativa ao aumento do IOF, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reuniu-se nesta semana com os presidentes da Câmara, Hugo Motta, e do Senado, Davi Alcolumbre, além de líderes da base governista — a oposição, mais uma vez, ficou de fora. A ministra Gleisi Hoffmann também esteve presente no encontro, realizado em Brasília.
Apesar do reforço no caixa, o aumento de impostos tem um custo político. Haddad já vem sendo apelidado nas redes de “Taxad”, numa crítica ao apetite do governo por receitas. Ele defende as medidas como forma de recuperar a base tributária, desgastada por anos de desonerações e renúncias fiscais.
Em 2010, último ano do segundo mandato de Lula, a receita líquida da União representava 20,2% do PIB. Esse índice caiu para 18,4% em 2022, e a previsão para 2025 é de 18,2%. Ou seja, o buraco na arrecadação ainda não foi completamente tapado — e o aumento de gastos do governo, ampliado ano a ano, segue como desafio.
Reoneração dos combustíveis, fim de isenções e “taxa das blusinhas” estão entre os exemplos das medidas adotadas. Também houve arrecadação com apostas online, mudanças na tributação de fundos exclusivos e dividendos generosos de estatais. Tudo isso ajudou a turbinar a receita.
Mas nem tudo foi bem aceito. O aumento do IOF, por exemplo, foi apontado por especialistas como um “exagero”. Segundo o economista Jeferson Bittencourt, ex-secretário do Tesouro Nacional, o impacto da mudança é comparável ao da extinta CPMF, o polêmico imposto sobre movimentações financeiras. Ele alerta que a arrecadação com o IOF saltou de 0,6% para 0,9% do PIB — um aumento de 50%.
Na visão de Bittencourt, a necessidade de buscar dinheiro novo já era previsível desde o início da gestão, quando a chamada PEC da Transição elevou os gastos e tornou permanente o aumento real nas despesas, enterrando de vez o antigo teto de gastos.
O clima no Congresso agora é de insatisfação. Parlamentares reagiram à alta do IOF com uma chuva de propostas para barrar a medida. Isso escancara o esgotamento do modelo de ajuste fiscal via aumento de tributos — estratégia que, segundo analistas, chegou ao seu limite.
A Fazenda, até o momento, não comentou a repercussão. Mas os sinais são claros: o governo terá de encontrar novos caminhos — e, provavelmente, começar a discutir cortes e reavaliações de gastos, algo que o Congresso tem evitado.
