Arthur Lira Responde a Flávio Dino Sobre Emendas: O Que Esperar da Reação da Câmara
Presidente da Câmara promete esclarecer questões sobre o bloqueio de R$ 4,2 bilhões em emendas e a investigação determinada pelo ministro do STF.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou que dará uma resposta oficial nesta sexta-feira (27) ao questionamento feito pelo ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a execução das emendas parlamentares de comissão, que somam R$ 4,2 bilhões. Em entrevista na noite desta quinta-feira (26), Lira informou que o Congresso peticionará ao STF para esclarecer os pontos da decisão de Dino, que suspendeu o pagamento desses recursos e determinou que a Polícia Federal (PF) iniciasse um inquérito sobre o caso.
Lira afirmou que o Congresso tem cumprido as determinações do STF quanto à liberação das emendas e ressaltou que o pagamento seguiu critérios rigorosos de análise, envolvendo os ministérios da Fazenda, Planejamento e a Advocacia-Geral da União (AGU). “Vamos peticionar para esclarecer todos os pontos da decisão do ministro, para que ele possa tirar todas as dúvidas”, disse Lira, em rápida declaração feita da residência oficial da Câmara.
A suspensão das emendas é uma consequência de um pedido feito pelo PSOL, que apontou irregularidades na liberação dos recursos sem a devida aprovação nas comissões da Câmara. Flávio Dino também ordenou que as atas das reuniões das comissões permanentes, nas quais as emendas foram aprovadas, sejam publicadas no site oficial da Casa.
Em relação à suspensão das comissões, Lira explicou que a decisão foi tomada para que a Câmara pudesse se concentrar na análise de questões prioritárias, como o pacote fiscal do governo federal. “Sempre que havia uma votação importante, suspendíamos as comissões para focar no plenário”, afirmou o presidente da Câmara, refutando especulações sobre o motivo da paralisação dos colegiados.
Lira também enfatizou que espera que o retorno dos ministros, após o recesso de fim de ano, traga mais esclarecimentos sobre o processo orçamentário de 2024.
