Autor deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) do projeto da saidinha diz que “proposta foi desfigurada”

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), autor da proposta que define novas regras para a liberação temporária de presos durante feriados e datas festivas, criticou a versão final do projeto aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (20/3). Segundo ele, o projeto original, apresentado em 2011, foi completamente alterado e o resultado final não corresponde ao que ele havia planejado, especialmente no que tange à eliminação do benefício da saída temporária, conhecida popularmente como “saidinha”.

Em entrevista, Paulo expressou sua frustração, explicando que a intenção do projeto era restringir e tornar mais rigorosas as condições para que condenados por crimes hediondos tivessem acesso à saidinha, motivado por casos de reincidentes criminais que se aproveitaram da liberação temporária para cometer novos delitos. Ele propôs medidas como a monitoração eletrônica, avaliações criminológicas mais detalhadas e a redução do número de saídas permitidas, ao invés de abolir completamente o benefício por conta de uma minoria que não retorna à prisão no prazo estabelecido.

Pedro Paulo destacou que a porcentagem de detentos que não retornam à prisão após a saidinha é baixa, e ainda menor é a fração daqueles que cometem crimes durante o período fora da prisão. Para ele, a saída temporária é um elemento crucial para a ressocialização dos presos, permitindo que se reconectem com suas famílias e a sociedade, preparando-os para a reintegração pós-cumprimento de pena.

O deputado ainda criticou a forma como a votação foi conduzida, descrevendo-a como simbólica e confusa, resultando na aprovação de um texto que, embora menos prejudicial do que a proposta inicial da Câmara, ainda representa um retrocesso em relação ao tratamento e ressocialização dos presidiários no Brasil.