Banco francês pagou quase US$ 9 bi por violar sanções da Lei Magnitsky — mesma usada contra Moraes
BNP Paribas foi punido por negociar com países sob embargo; nos EUA, a lei agora mira o ministro do STF, e bancos brasileiros ainda analisam o impacto
O BNP Paribas, maior banco da França, amargou uma das maiores multas da história do setor financeiro: US$ 8,9 bilhões, em 2014. O motivo? Descumprir as regras da Lei Magnitsky, que proíbe negociações com países sob sanção internacional. Essa é a mesma legislação que, recentemente, os Estados Unidos passaram a aplicar contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
As infrações do BNP ocorreram entre 2004 e 2012 e somaram cerca de US$ 30 bilhões em transações ilegais com Cuba, Irã e Sudão — todos alvos de embargos econômicos. Para evitar enfrentar um julgamento nos tribunais americanos, o banco aceitou pagar a multa, demitiu 13 funcionários e ainda perdeu o direito de realizar certas operações em dólar.
No caso de Moraes, bancos e o próprio STF ainda tentam entender até onde vão as restrições impostas pela lei americana. Enquanto isso, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, recorreu ao Supremo pedindo que as instituições financeiras brasileiras não imponham barreiras ao ministro. A decisão caberá ao gabinete do ministro Cristiano Zanin.
