Barroso bloqueia bens de ministro de Lula em investigação de corrupção
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de bens do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, em resposta a um pedido da Polícia Federal. Além disso, o magistrado autorizou o cumprimento de 12 mandados de busca e apreensão em cidades do Maranhão.
As acusações contra o ministro Juscelino Filho envolvem seu suposto envolvimento em um esquema de desvio de emendas parlamentares. As investigações apontam fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro relacionados a verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).
É importante destacar que, de acordo com a notícia, o ministro Barroso não autorizou um pedido da PF para realizar buscas pessoais no ministro das Comunicações, pois considerou que não havia evidências concretas de sua atuação direta no esquema. No entanto, a decisão de bloquear os bens e realizar buscas em outros locais e pessoas envolvidas na investigação foi mantida.
As medidas cautelares incluem o afastamento da função pública, suspensão de licitações e vedação da celebração de contratos com órgãos públicos, além da indisponibilidade de bens de outros investigados. A investigação sobre o suposto esquema de desvio de verbas federais teve início em 2021 e mira obras da construtora Construservice contratadas pela Codevasf, que teriam sido financiadas com emendas parlamentares, algumas delas atribuídas ao ministro Juscelino Filho. Se as suspeitas forem confirmadas, os investigados poderão responder por diversos crimes, incluindo fraude a licitação, lavagem de dinheiro, organização criminosa, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
