Barroso Defende STF e Afirma que Corte Não é “Tribunal Ativista”

Presidente do Supremo responde a críticas sobre atuação da Corte e reafirma compromisso com a Constituição

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, defendeu a atuação da Corte e rebateu as críticas de que o STF seria um “tribunal ativista”. Em sua fala nesta quarta-feira (5), Barroso explicou que não é justo criticar o Supremo por cumprir sua função de aplicar a Constituição, especialmente em questões complexas e divisivas para a sociedade brasileira.

O ministro destacou que o papel do STF é tomar decisões com base na Constituição, abordando temas que envolvem direitos e princípios fundamentais. Embora reconheça que algumas decisões possam contrariar interesses específicos, Barroso enfatizou que isso faz parte do processo democrático e do exercício judicial.

Barroso também falou sobre alguns casos emblemáticos, como a implementação do uso de câmeras corporais por policiais, o plano para o sistema prisional, e a distinção entre usuários e traficantes de drogas. Além disso, abordou temas como a demarcação das terras indígenas e a preservação dos biomas, reafirmando que, embora haja divergências, as decisões são baseadas na Constituição e na proteção de direitos.

Em discurso durante a abertura do ano judiciário, Barroso havia já defendido a atuação de agentes públicos não eleitos, como os membros do STF, para garantir a independência do Judiciário e protegê-lo das paixões políticas do momento.