Barroso Determina Que União Apresente Informações Sobre Medidas De Proteção Aos Yanomami
O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), exigiu que o governo federal apresente um relatório atualizado sobre o progresso das medidas de proteção aos Yanomami. Esta solicitação foi feita em resposta a um pedido da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), que alega que os órgãos federais não estão cumprindo as determinações estabelecidas. De acordo com a Apib, a atividade de garimpo na Terra Indígena Yanomami aumentou 4% de janeiro a junho deste ano.
A Apib alega que as Forças Armadas estão demonstrando uma “enorme resistência” e agindo de forma lenta e inadequada ao apoiar os órgãos federais na implementação das decisões. Segundo a acusação, existem obstáculos, como no combate à mineração ilegal e na distribuição de cestas alimentares destinadas à ajuda humanitária.
No documento, Barroso instruiu o governo federal a fornecer informações detalhadas sobre o progresso de cada um de seus órgãos. Ele destacou a necessidade de atenção especial à alegação de não entrega das cestas alimentares destinadas à assistência humanitária.
Em maio de 2021, o Ministro do STF determinou que a União assegurasse, “por todos os meios necessários, a proteção da vida e da saúde das populações indígenas nas terras demarcadas dos povos Yanomami e Munduruku”.
