Barroso Diz Que A Opinião Pública Não Pode Interferir No ‘Prestígio’ De Tribunais
Na abertura da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, abordou temas como “populismo autoritário”, “ameaças constitucionais” e os desafios enfrentados pelo STF e seus ministros.
Durante seu discurso, Barroso enfatizou que um tribunal independente e corajoso muitas vezes precisa desagradar os cidadãos e ressaltou que o prestígio de um tribunal não deve ser medido por pesquisas de opinião pública.
O ministro apontou diversas “ameaças”, como o “negacionismo ambiental, negacionismo em relação à pandemia, aparelhamento de instituições de Estado e ataques ao STF e seus ministros”. Ele destacou que o “populismo autoritário” é anti-institucional e antipluralista, argumentando que apenas o STF representa o povo, e a representação do povo é plural.
Barroso reconheceu a importância da divergência, mas alertou sobre a diferença entre crítica construtiva e comportamento destrutivo em relação às instituições. Ele mencionou eventos como a tentativa de implementação do voto impresso com contagem manual, o risco de invasão das sessões eleitorais e a não concessão da vitória do candidato Lula como “ameaças institucionais”.
Após críticas do presidente da OAB-MG, Sérgio Rodrigues Leonardo, sobre “excessos” nos tribunais superiores, Barroso expressou sua posição, afirmando que os excessos praticados por magistrados nesses tribunais causam indignação e merecem repúdio. Ele destacou a importância de não silenciar a advocacia diante dos órgãos do poder judiciário.
