Barroso manda soltar homem preso com mais de 1 kg de maconha
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a libertação de um homem que havia sido preso em flagrante com 1,2 quilo de maconha. A decisão foi tomada em 14 de julho. Barroso justificou que a quantidade de droga apreendida não era suficiente para manter a prisão preventiva do acusado, que era réu primário e alegava que a droga era para uso pessoal.
O homem foi detido em uma estação de metrô em São Paulo, no bairro Bom Retiro, em 30 de junho. Ele abordou agentes de segurança do metrô para buscar informações sobre sua mochila perdida, e ao ser encontrada, a bolsa também continha a droga.
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) havia negado o pedido de habeas corpus do suspeito, considerando que, apesar de ser primário e não ter envolvimento com violência, sua prisão cautelar era necessária.
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, também manteve a prisão ao analisar o recurso, argumentando que não havia manifesta ilegalidade para justificar a exceção da aplicação de uma determinada regra.
No entanto, durante o recesso do Judiciário, Luís Roberto Barroso, que estava respondendo interinamente como presidente do STF, proferiu a decisão que culminou na liberdade do homem. O caso originalmente seria relatado por Dias Toffoli, mas Barroso foi sorteado como relator.
Com a decisão de Barroso, o homem foi solto.
