Barroso promete análise séria sobre possível denúncia contra Bolsonaro no STF
Presidente do STF afirma que denúncia será examinada com base nas provas apresentadas, em palestra para estudantes em Campinas.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se pronunciou nesta segunda-feira (17) sobre a iminente denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, relacionada a uma possível tentativa de golpe durante as eleições de 2022. Em uma palestra para estudantes do ensino médio em Campinas (SP), Barroso garantiu que qualquer denúncia que seja apresentada ao STF será tratada com seriedade, levando em consideração as evidências apresentadas.
O ministro destacou que, caso o procurador-geral da República, Paulo Gonet, leve o caso à Corte, o processo será conduzido de acordo com o devido procedimento legal. “Se tem prova, a decisão será uma; se não tem, será outra. O processo penal é guiado pela evidência”, afirmou Barroso, enfatizando que sua postura sempre foi a de tratar as questões com imparcialidade, independentemente do contexto político.
A expectativa é de que a denúncia contra Bolsonaro seja apresentada ainda nesta semana, com o prazo final até quarta-feira (19), quando ocorrerá um evento no STF. Após o recebimento da denúncia, o ministro Alexandre de Moraes será responsável pelo processo inicial, permitindo que os acusados apresentem suas defesas antes de a ação ser encaminhada ao plenário para julgamento.
Além disso, Barroso também foi questionado sobre os debates no Congresso em torno da anistia aos envolvidos no 8 de janeiro e a possível mudança na Lei da Ficha Limpa, que pode beneficiar Bolsonaro. O ministro destacou que esses temas são para o Parlamento discutir, e que ele se preocupará com o assunto apenas caso ele se concretize de forma legislativa.
