Barroso reabre trabalhos no STF com defesa da democracia e elogio a Moraes

Em discurso de abertura do semestre, presidente do Supremo exalta papel da Corte contra ataques às instituições e reconhece “bravura” de Alexandre de Moraes nos processos sobre o 8 de janeiro.

Na reabertura dos trabalhos do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (1º/8), o presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, fez um pronunciamento marcado pela defesa enfática da democracia e pelo reconhecimento do papel da Justiça nos momentos de maior tensão institucional dos últimos anos.

Barroso lembrou que viveu sob a ditadura militar e que, por experiência própria, entende o valor de preservar as liberdades democráticas. “Ninguém me contou, eu estava lá. Para mim e para nossa geração, a democracia é um patrimônio que precisa ser protegido todos os dias”, afirmou.

O ministro relembrou episódios que, segundo ele, marcaram uma escalada de ataques ao Estado de Direito desde 2019 — das ameaças a ministros e tentativas de atentados até os acampamentos pedindo intervenção militar, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Para Barroso, foi justamente a atuação firme e independente do STF que evitou o colapso das instituições.

Sem citar diretamente as sanções impostas pelos Estados Unidos ao ministro Alexandre de Moraes, Barroso reservou palavras de reconhecimento ao colega, relator dos processos sobre o 8 de janeiro: “Com empenho incansável, bravura e alto custo pessoal, ele conduziu as investigações e julgamentos”.

Barroso também reforçou que todas as ações foram conduzidas com respeito ao devido processo legal, em sessões públicas e com direito à ampla defesa. “Não houve desaparecidos, nem tortura, nem acusações sem provas. Atuamos com firmeza e rigor, mas sempre dentro da lei”, disse.

Encerrando o discurso, destacou que a democracia brasileira tem espaço para todos — conservadores, liberais e progressistas — e que, apesar de críticas e incompreensões, o STF ajudou a preservar o sistema democrático. “A democracia não é de um grupo, é de todos”, concluiu.