Barroso Responde a Críticas e Defende Transparência do STF
Artigo de Ministro no Estadão Reacende Debate sobre Papel e Decisões da Suprema Corte
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, publicou um artigo no jornal Estadão nesta segunda-feira (13), rebatendo críticas feitas pelo veículo às decisões da Corte. No texto, Barroso defendeu a atuação do STF, descrevendo-o como “o tribunal mais transparente e produtivo do mundo” e enfatizando que a Corte apenas “cumpre a Constituição Federal”.
Críticas aos Editoriais e ao Ambiente de Hostilidade
Barroso destacou que, em 2024, o Estadão publicou mais de 40 editoriais críticos ao STF, muitos deles, segundo o ministro, com “adjetivos exagerados” e um “tom raivoso”. Ele alertou que tais críticas podem fomentar um ambiente de hostilidade institucional. “Ainda que involuntariamente, esses textos ajudam a alimentar o ódio institucional, algo que sabemos bem de onde veio e onde quer chegar”, afirmou em tom contundente.
O ministro argumentou que discordar da Constituição é legítimo, mas criticar o STF por aplicá-la seria injusto. “Se há descontentamento, a mudança deve ser feita pelo Congresso, não pela Corte que interpreta e aplica a Carta Magna”, explicou.
Repercussão nas Redes: Vaidade e Falta de Autocrítica
O artigo de Barroso rapidamente repercutiu nas redes sociais, gerando críticas de advogados, jornalistas e especialistas. O advogado Andre Marsiglia, conhecido por sua defesa da liberdade de expressão, classificou o texto como “lamentável” e afirmou que, em uma democracia saudável, “o ministro deveria agradecer às críticas ou refletir sobre elas, e não reforçar sua própria vaidade”.
Marsiglia ironizou o argumento de Barroso de que a alta judicialização no Brasil reflete a confiança na Justiça. “Se o brasileiro paga impostos, seria porque confia no sistema tributário? Não faz sentido”, ponderou.
Polêmica do Inquérito das Fake News
Outro ponto levantado pelos críticos foi a omissão do ministro sobre o polêmico inquérito das Fake News, aberto em 2019 pelo então presidente do STF, Dias Toffoli. Juristas argumentam que a abertura do inquérito violou o devido processo legal, expandindo o alcance do artigo 43 do regimento interno do tribunal.
O jornalista Leandro Ruschel apontou que Barroso evitou mencionar casos emblemáticos relacionados à censura e perseguição política, que ele descreveu como “sem precedentes desde a redemocratização”.
O STF e Seu Papel na Democracia
Barroso já defendeu em ocasiões anteriores que o STF exerce um papel “iluminista” no Brasil, protegendo os direitos fundamentais e agindo como guardião da democracia. Apesar disso, a percepção de parte da sociedade e da imprensa continua dividida, refletindo um momento de forte polarização política no país.
O debate sobre os limites e a atuação do STF, especialmente em temas sensíveis, continua a mobilizar opiniões e a colocar o tribunal no centro do cenário político nacional.
