Barroso sugere julgamento de Bolsonaro antes das eleições, mas reforça compromisso com “devido processo legal”

Presidente do STF comenta sobre ação penal contra o ex-presidente e destaca a importância da tramitação justa

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, se manifestou sobre o julgamento da ação que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe de Estado. Em uma declaração feita nesta sexta-feira (28/3), Barroso sugeriu que seria ideal que o julgamento ocorresse ainda em 2025, antes das eleições. No entanto, ele enfatizou que o mais importante é garantir que o processo siga rigorosamente o devido processo legal, independentemente de calendários eleitorais.

Barroso destacou que a ação contra Bolsonaro, que é acusado de cinco crimes, incluindo tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, seguirá tramitando conforme as normas estabelecidas, sem pressa para antecipar o julgamento. O ex-presidente, que nega as acusações, passará por um processo legal que inclui a produção de provas e a oitiva de testemunhas. Além de Bolsonaro, outros aliados, como ex-ministros e militares, também se tornaram réus no caso.

Durante sua aula inaugural na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UFRJ), Barroso explicou que, pela rotina do STF, o processo deveria continuar na Primeira Turma, como é de praxe, e não ser transferido para o Plenário. Ele observou que ainda é difícil prever quando o julgamento acontecerá, pois o processo está em fase inicial e depende de vários fatores, como o número de testemunhas e possíveis pedidos de provas periciais. Contudo, o presidente do STF expressou a expectativa de que o julgamento aconteça ainda este ano, para evitar que se arraste para o período eleitoral.

Em relação às críticas de Bolsonaro às acusações contra ele, Barroso afirmou que o ex-presidente tem o direito de se defender, mas que até o momento o processo tem sido conduzido de acordo com o que prevê a lei.

Agora, com a formalização da acusação, Bolsonaro e seus aliados terão que apresentar sua defesa e poderão indicar testemunhas a seu favor. O ex-presidente será intimado e terá a oportunidade de se manifestar oficialmente no processo. A ação penal será pública e sem sigilo, garantindo ampla transparência e respeito ao direito de defesa.

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