Beneficiários do Pé-de-Meia Superam Número de Estudantes em Cidades de MG, BA e PA
Discrepâncias nos dados do programa revelam inconsistências, com mais pessoas recebendo o benefício do que alunos matriculados nas escolas públicas
Em um levantamento foi constatado que em pelo menos três cidades — Natalândia (MG), Riacho de Santana (BA) e Porto de Moz (PA) — o programa Pé-de-Meia está beneficiando mais pessoas do que o número de alunos matriculados nas escolas públicas. Em Natalândia, por exemplo, enquanto 326 pessoas recebem o benefício, a escola do município registra apenas 317 alunos matriculados no Ensino Médio, uma discrepância em relação aos dados do Ministério da Educação (MEC), que indicam 600 estudantes.
O programa, uma das principais apostas do governo Lula para a educação, visa beneficiar estudantes de baixa renda com uma “poupança” mensal, que será resgatada quando o aluno concluir o Ensino Médio. Para ser elegível, o estudante deve ter frequência escolar mínima de 80% e uma renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa.
Em Riacho de Santana, a discrepância é ainda maior, com 1.231 beneficiários, embora a escola tenha apenas 1.024 alunos matriculados. Além disso, em 15 cidades de cinco estados, mais de 90% dos alunos recebem o benefício, o que levanta questionamentos sobre a precisão dos dados. O MEC, por sua vez, afirmou que está trabalhando para corrigir eventuais falhas no sistema.
O levantamento também revelou casos de servidores públicos que recebem o benefício, embora apresentem rendas superiores aos limites estipulados, como ocorreu em Porto de Moz, onde professoras com salários acima de R$ 5.000 mensais ainda estão recebendo o benefício. Isso pode ser resultado de demoras no processo de exclusão do Cadastro Único, que mantém pessoas em sistemas de benefícios mesmo após mudanças em sua situação financeira.
Embora o MEC ainda não tenha se manifestado oficialmente sobre os casos, a inconsistência nos dados coloca em dúvida a efetividade do programa e sua capacidade de atender apenas aqueles que realmente precisam.
