Blogueiro Allan dos Santos vira réu por ameaçar o ministro Barroso
O blogueiro Allan dos Santos se tornou réu na 10ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) após a aceitação da denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF). Ele é acusado de ameaçar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso. Caso seja considerado culpado, Allan poderá enfrentar uma pena que varia de um a seis meses de prisão, além de uma multa, como estabelecido pelo Código Penal.
O juiz federal Marllon Sousa, relator do caso, concluiu preliminarmente que há elementos suficientes para justificar a denúncia. Ele observou que as ameaças não se limitaram apenas às palavras proferidas por Allan dos Santos em seu canal no YouTube, mas também se manifestaram por meio de gestos e expressões que demonstraram desrespeito.
O entendimento do relator foi compartilhado pelo juiz Saulo Casali. No entanto, o desembargador Marcus Vinicius Reis Bastos discordou e votou a favor da manutenção da decisão de primeira instância, que propunha o arquivamento do caso.
Segundo o MPF, em 24 de novembro de 2020, Allan dos Santos publicou um vídeo em seu canal desafiando o ministro Barroso a enfrentá-lo pessoalmente. Na gravação, o blogueiro utilizou linguagem hostil e agressiva, incluindo ameaças diretas. O Ministério Público contestou a alegação de que as declarações eram apenas “impropérios e bravatas”, destacando que havia consistência e seriedade nas ameaças proferidas.
No passado, em novembro de 2022, o ministro do STF Alexandre de Moraes ordenou o cancelamento do passaporte de Allan dos Santos, que se encontrava nos Estados Unidos. Ele também estava sujeito a um mandado de prisão no Brasil. Nessa ocasião, o magistrado instruiu o Itamaraty a informar as representações brasileiras no exterior sobre a decisão.
