Bolsonaro contesta prazo do STF e pede mais tempo para responder à denúncia
Defesa insiste em prorrogação e quer que Primeira Turma analise pedido
A equipe jurídica do ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu novamente contra o prazo de 15 dias estipulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para apresentar sua defesa na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Esta é a segunda vez que os advogados tentam ampliar o prazo definido pela Justiça.
Os defensores de Bolsonaro pedem 83 dias para responder à acusação – o mesmo tempo que a PGR levou para analisar o relatório da Polícia Federal sobre o caso. Caso Moraes negue o pedido, a defesa quer que a decisão seja revisada pela Primeira Turma do STF. Além disso, os advogados solicitam que a resposta dos demais denunciados seja apresentada apenas após a do tenente-coronel Mauro Cid, que fechou um acordo de delação premiada.
Decisão já havia sido negada por Moraes
Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes já havia recusado um pedido semelhante da defesa. Em sua decisão, ele afirmou que a solicitação não atende aos critérios legais e destacou que os advogados de Bolsonaro tiveram acesso aos documentos do processo antes mesmo da retirada do sigilo. Para Moraes, não há justificativa para prorrogar o prazo determinado pelo STF.
A defesa do ex-presidente argumenta que o prazo de 15 dias é insuficiente, devido à complexidade do caso e ao volume de documentos – mais de 100 mil páginas. No entanto, Moraes reforçou que as regras do processo precisam ser seguidas e que os advogados já tiveram tempo suficiente para começar a preparar a resposta.
“Uma simples consulta ao andamento processual demonstra que os advogados de Jair Messias Bolsonaro sempre tiveram total acesso aos autos, inclusive retirando cópias e acompanhando os despachos, antes mesmo da retirada do sigilo da investigação”, escreveu o ministro.
Denúncia por tentativa de golpe
A PGR denunciou Bolsonaro e outras 33 pessoas, acusando o grupo de planejar e incentivar atos contra os Três Poderes e o Estado Democrático de Direito. Segundo a denúncia, o ex-presidente estava ciente e participou ativamente da articulação para tentar impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
O documento menciona um suposto plano de assassinato contra autoridades e o envolvimento de Bolsonaro nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando bolsonaristas invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília. Entre os denunciados, estão o general Braga Netto, ex-ministro e ex-candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, e o tenente-coronel Mauro Cid.
Agora, o STF deve decidir se mantém o prazo atual ou se acata o pedido da defesa para mais tempo de resposta.
