Bolsonaro Defende Anistia Como Ato Humanitário para os Presos do 8 de Janeiro
Ex-presidente considera que a medida visa a justiça social, não a política
Em uma mensagem enviada por WhatsApp, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) expressou apoio à proposta de anistia para os presos pelos acontecimentos de 8 de janeiro, destacando que a iniciativa seria de natureza humanitária e não política. “Que Deus continue iluminando o nosso presidente Hugo Motta, e que pais e mães possam logo abraçar seus filhos novamente. Esta anistia não é política, é humanitária”, escreveu Bolsonaro.
A mensagem foi divulgada pela Folha de S. Paulo e confirmada pela Gazeta do Povo, sendo motivada por declarações do novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB). No dia 7 de fevereiro, Motta questionou a interpretação de que os eventos de 8 de janeiro seriam uma tentativa de golpe. Em entrevista à Rádio Arapuan, de João Pessoa, ele afirmou: “Não se pode admitir que algo assim aconteça novamente. Foi uma agressão às instituições, mas não foi um golpe. Um golpe precisa de um líder, apoio de outras instituições, e isso não aconteceu.”
Apesar do apoio de Motta, o projeto de anistia segue sem avançar na Câmara dos Deputados, desde que foi retirado da Comissão de Constituição e Justiça (CCJC) em uma manobra do ex-presidente da Casa, Arthur Lira, em novembro. O projeto agora aguarda análise em uma comissão especial, cujos membros ainda não foram definidos.
Motta também mencionou ter discutido a questão da anistia com Bolsonaro, mas negou que o apoio à sua candidatura como presidente da Câmara tenha sido condicionado a isso. O ex-presidente pediu apenas que a proposta voltasse a tramitar.
Durante a entrevista, Motta comentou sobre o “desequilíbrio” nas penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, sugerindo que algumas condenações, como a de uma mulher que não causou danos ao patrimônio, são desproporcionais. “Não se pode penalizar uma senhora que passou em frente ao palácio, sem cometer qualquer agressão, com uma pena de 17 anos em regime fechado”, disse.
O advogado de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, reforçou que o ex-presidente não busca anistia para si, já que não foi condenado. A proposta, segundo Wajngarten, visa corrigir abusos em condenações e garantir que o Código Penal e a Constituição sejam respeitados nas sentenças.
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