Bolsonaro Insiste em Participar da Posse de Trump: Defesa Apela ao STF
Ex-presidente argumenta que viagem é pontual e pede reavaliação de Moraes ou decisão do plenário
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou nesta quinta-feira (16) um recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar reverter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que impediu sua viagem aos Estados Unidos para comparecer à posse de Donald Trump no dia 20 de janeiro, em Washington.
A defesa de Bolsonaro propôs duas alternativas: que o ministro reconsidere sua decisão ou que encaminhe o pedido para análise do plenário do STF. O recurso foi protocolado logo após a determinação de Moraes, em uma corrida contra o tempo para viabilizar a presença do ex-presidente no evento.
Passaporte retido e contexto do caso
Bolsonaro teve seu passaporte apreendido em fevereiro de 2024, como parte da Operação Tempus Veritatis, conduzida pela Polícia Federal. A medida cautelar visava evitar uma possível fuga enquanto ele é investigado por suposto envolvimento em um plano de golpe após as eleições de 2022. Embora indiciado, o ex-presidente ainda não foi formalmente denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os advogados de Bolsonaro, Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Sanches Vilardi, argumentam que o prazo para a retenção do passaporte é excessivo e destacam que não há acusação formal. A defesa aponta que o ex-presidente já cumpriu todas as medidas cautelares e citam sua recente viagem à Argentina para a posse de Javier Milei como prova de sua intenção de permanecer no Brasil.
Conflito entre defesa e PGR
Enquanto a Procuradoria-Geral da República justifica a retenção do passaporte por razões de ordem pública, afirmando que a viagem de Bolsonaro seria motivada por interesses privados, os advogados defendem que ele foi convidado como ex-presidente e “político atuante”.
“Permitir a devolução do passaporte por um período limitado e justificado não comprometeria o cumprimento das medidas impostas”, afirma a defesa, que critica a decisão de Moraes por se basear em “meras conjecturas”.
A expectativa agora recai sobre a possibilidade de Moraes reconsiderar sua decisão ou submeter o caso ao julgamento colegiado, enquanto o prazo para a posse de Trump se aproxima.
