Bolsonaro pode perder patente militar se for condenado, diz presidente do STM

Bolsonaro pode perder patente militar se for condenado, diz presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth destaca que julgamento de crimes militares depende da atuação do Ministério Público

A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares e, caso condenado, perder sua patente de capitão. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa após sua cerimônia de posse.

Ao ser questionada sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à suposta trama golpista — que inclui militares entre os investigados —, Maria Elizabeth explicou que Bolsonaro pode ser submetido a um Conselho de Justificação, processo que avalia a conduta de oficiais das Forças Armadas. “Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Mas isso depende da condução do processo penal pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou.

No entanto, a ministra ressaltou que qualquer ação nesse sentido precisa da manifestação do Ministério Público Militar. “São crimes diferentes, julgados em esferas distintas. Identifico alguns possíveis delitos, mas não cabe a mim apontá-los. Esse é o papel do Ministério Público, que tem a prerrogativa de oferecer denúncias”, explicou.

Maria Elizabeth também destacou que a Justiça Militar só poderá analisar a participação de militares na tentativa de golpe depois que todos os julgamentos no STF forem concluídos e não houver mais possibilidade de recurso.

Uma nova era no STM

Embora o tema do golpe não tenha sido abordado em seu discurso de posse, Maria Elizabeth enfatizou a importância da presença feminina em cargos de poder. Primeira mulher a presidir o STM em 217 anos, ela fez questão de reforçar a luta das mulheres por mais espaço na política e no Judiciário.

“Optei por destacar as mulheres, porque, em mais de dois séculos de história do tribunal, sou a primeira a ocupar esse cargo. Ainda há muitas barreiras para que possamos ascender a posições de liderança”, afirmou.

Maria Elizabeth foi indicada ao STM em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, comandará a Corte ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo no biênio 2025-2027. A solenidade de posse foi realizada na recém-inaugurada Sala Martins Pena, no Teatro Nacional de Brasília.

Compartilhe nas suas redes sociais
Categorias
Tags