Bolsonaro pode perder patente militar se for condenado, diz presidente do STM

Ministra Maria Elizabeth destaca que julgamento de crimes militares depende da atuação do Ministério Público

A nova presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, afirmou nesta quarta-feira (12) que o ex-presidente Jair Bolsonaro pode ser julgado por crimes militares e, caso condenado, perder sua patente de capitão. A declaração foi dada durante uma coletiva de imprensa após sua cerimônia de posse.

Ao ser questionada sobre a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) relacionada à suposta trama golpista — que inclui militares entre os investigados —, Maria Elizabeth explicou que Bolsonaro pode ser submetido a um Conselho de Justificação, processo que avalia a conduta de oficiais das Forças Armadas. “Ele pode ser julgado por crimes militares, como incitação à tropa, por exemplo. Mas isso depende da condução do processo penal pelo Supremo Tribunal Federal (STF)”, afirmou.

No entanto, a ministra ressaltou que qualquer ação nesse sentido precisa da manifestação do Ministério Público Militar. “São crimes diferentes, julgados em esferas distintas. Identifico alguns possíveis delitos, mas não cabe a mim apontá-los. Esse é o papel do Ministério Público, que tem a prerrogativa de oferecer denúncias”, explicou.

Maria Elizabeth também destacou que a Justiça Militar só poderá analisar a participação de militares na tentativa de golpe depois que todos os julgamentos no STF forem concluídos e não houver mais possibilidade de recurso.

Uma nova era no STM

Embora o tema do golpe não tenha sido abordado em seu discurso de posse, Maria Elizabeth enfatizou a importância da presença feminina em cargos de poder. Primeira mulher a presidir o STM em 217 anos, ela fez questão de reforçar a luta das mulheres por mais espaço na política e no Judiciário.

“Optei por destacar as mulheres, porque, em mais de dois séculos de história do tribunal, sou a primeira a ocupar esse cargo. Ainda há muitas barreiras para que possamos ascender a posições de liderança”, afirmou.

Maria Elizabeth foi indicada ao STM em 2007 pelo então presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, agora, comandará a Corte ao lado do ministro Francisco Joseli Parente Camelo no biênio 2025-2027. A solenidade de posse foi realizada na recém-inaugurada Sala Martins Pena, no Teatro Nacional de Brasília.