Bolsonaro solicita melhores condições na PF e reforça direito à fé e à informação
Ex-presidente pede acesso a Smart TV e acompanhamento religioso enquanto cumpre pena; pedidos serão analisados pela PGR
Preso na Superintendência da Polícia Federal em Brasília, o ex-presidente Jair Bolsonaro solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para ter acesso a uma Smart TV no local onde está detido, além de assistência religiosa regular, prestada por um bispo e um pastor evangélicos.
A solicitação foi apresentada por seus advogados, que destacaram que o direito à informação é parte essencial da dignidade humana e deve ser assegurado a qualquer pessoa sob custódia do Estado. Atualmente, segundo familiares, Bolsonaro tem acesso apenas à televisão aberta.
O ministro Alexandre de Moraes encaminhou os pedidos à Procuradoria-Geral da República (PGR), que terá prazo de cinco dias para emitir parecer sobre a viabilidade das solicitações.
Além disso, Moraes também solicitou manifestação do Ministério Público Federal (MPF) sobre um pedido feito pela senadora Damares Alves (Republicanos-DF). A parlamentar, que preside a Comissão de Direitos Humanos do Senado, pediu autorização para realizar uma vistoria nas dependências da PF onde Bolsonaro está preso, com o objetivo de verificar as condições do local.
A defesa do ex-presidente também relatou desconfortos estruturais, como o barulho constante do sistema de ar-condicionado, instalado próximo à sala onde ele permanece, e já solicitou providências para minimizar o problema.
Aliados destacam que os pedidos não envolvem privilégios, mas sim garantias básicas previstas na legislação, como o acesso à informação, o exercício da fé e condições adequadas de permanência no cárcere. Bolsonaro, conhecido por sua ligação com valores religiosos, tem reforçado a importância da assistência espiritual neste momento.
As decisões agora aguardam o posicionamento da PGR, que subsidiará o STF na definição sobre o atendimento das solicitações apresentadas pela defesa do ex-presidente.
