BOMBA: Governo Lula alterou dados da Previdência para reduzir projeção de despesa em R$ 12 bi
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) alterou recentemente os dados da Previdência Social, diminuindo a projeção de despesas com benefícios em cerca de R$ 12 bilhões, conforme documentos obtidos pela Folha. Essa mudança permitiu a liberação de R$ 2,9 bilhões que haviam sido bloqueados em março, além de liberar mais R$ 3,6 bilhões em emendas parlamentares.
A modificação foi registrada em notas técnicas do INSS, disponibilizadas após um pedido de acesso à informação. Em 15 de maio, a coordenação de Orçamento e Finanças do INSS estimou que a despesa com benefícios chegaria a R$ 912,3 bilhões em 2024, considerando o ritmo de gastos até abril e um crescimento mensal vegetativo de 0,64%, devido à diminuição das filas de espera.
No entanto, quatro dias depois, a Diretoria de Benefícios e a assessoria da Presidência do INSS recomendaram o uso de uma taxa de crescimento vegetativo de apenas 0,17%, resultando em uma nova estimativa de despesa com benefícios de R$ 902,7 bilhões, após contabilizar economias esperadas de R$ 9,05 bilhões com medidas de produtividade e revisão de benefícios.
Essa alteração também impactou a projeção de gastos com a compensação previdenciária, que foi reduzida de R$ 10,2 bilhões para R$ 7,96 bilhões. Em total, os ajustes evitaram um aumento de R$ 11,84 bilhões nas despesas projetadas para a Previdência Social.
A Diretoria de Benefícios explicou que os dados de concessão do primeiro quadrimestre foram afetados pelo programa de combate às filas, ressaltando desafios operacionais nos primeiros meses do ano. A nota técnica de 19 de maio destacou que a taxa de crescimento vegetativo de 0,64% ao mês era inadequada, sugerindo o uso da taxa anual de 2,09%, correspondente a 0,17% ao mês.
Essa modificação nos parâmetros impactou tanto as projeções orçamentárias quanto as financeiras, afetando o crédito autorizado pelo Congresso e os pagamentos efetivos do governo, além de influenciar as regras fiscais em vigor.
Especialistas divergem sobre a revisão dos parâmetros. Alguns técnicos do governo acham as projeções excessivamente conservadoras, enquanto outros acreditam que as economias com as revisões de benefícios podem permitir ajustes graduais, se necessário.
Vilma Pinto, economista da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, argumenta que há uma subestimação nos números da Previdência, levando em conta o crescimento recente dos benefícios, o valor do salário mínimo e a inflação. Ela aponta que a diferença entre a estimativa da IFI e a do governo chega perto dos R$ 12 bilhões, destacando a necessidade de um acompanhamento rigoroso das despesas previdenciárias ao longo do ano.
