BPC volta ao centro das discussões enquanto gastos disparam e governo busca alternativas ao aumento do IOF
Com despesas crescendo muito acima da inflação, governo e Congresso estudam ajustes no Benefício de Prestação Continuada para conter custos públicos
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) voltou a ser um tema quente nas discussões sobre cortes de despesas públicas, já que os gastos com o programa cresceram bem mais rápido do que a inflação neste ano. Agora, o governo e o Congresso começam a considerar mexer nas regras do BPC como uma alternativa para evitar aumentar ainda mais o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Mas os detalhes dessas possíveis mudanças ainda estão sendo debatidos.
Especialistas dizem que medidas tradicionais, como o chamado “pente fino” para revisar beneficiários e a adoção de critérios mais rigorosos — incluindo uso de biometria e avaliações sociais e econômicas —, não estão trazendo o resultado esperado para controlar os custos do programa. Por isso, há um espaço aberto para pensar em outras soluções.
Dados recentes do Tesouro Nacional mostram que, nos primeiros quatro meses de 2025, as despesas com o BPC cresceram 11,6% acima da inflação, na comparação com o mesmo período do ano passado. Foram gastos R$ 41,83 bilhões contra R$ 37,48 bilhões nos primeiros meses de 2024. No acumulado dos últimos 12 meses até abril, o custo do programa chegou a R$ 120 bilhões.
Para o especialista Rogério Nagamine, esse ritmo acelerado de crescimento dos gastos é um sinal preocupante. Ele destaca que o número de benefícios pagos saltou de 4,8 milhões em março de 2022 para cerca de 6,3 milhões em março de 2025 — um aumento de 1,5 milhão de pessoas.
Nagamine também reforça a necessidade de o governo agir com mais firmeza para reduzir a judicialização, especialmente nos casos de concessão do BPC para pessoas com deficiência.
O BPC é um benefício pago a idosos com mais de 65 anos e a pessoas com deficiência de qualquer idade, com valor igual a um salário mínimo (hoje R$ 1.518). O benefício é destinado a famílias cuja renda per capita é igual ou inferior a 25% do salário mínimo.
Para 2025, a previsão é que o gasto total chegue a R$ 113 bilhões, um salto considerável em relação aos R$ 74 bilhões de 2022.
No ano passado, técnicos do Ministério do Planejamento sugeriram mudanças no BPC, mas não houve avanços significativos dentro do governo. A proposta era que apenas a aposentadoria continuasse vinculada ao reajuste do salário mínimo, enquanto os demais benefícios previdenciários e assistenciais passassem a ter outro tipo de correção.
Em 2024, o Congresso aprovou algumas alterações no programa a pedido do governo, como a exigência de cadastro biométrico para o beneficiário e atualização cadastral a cada dois anos. A lei também passou a considerar todos os rendimentos brutos dos moradores da mesma casa para o cálculo da elegibilidade, exceto o próprio BPC recebido.
Apesar disso, ainda é possível que mais de um benefício seja pago numa mesma residência, caso haja dois idosos ou mais pessoas com deficiência na família.
O tema segue quente no debate público, enquanto o governo tenta equilibrar a necessidade de garantir proteção social e a urgência de conter gastos que crescem rápido demais.
