Brasil assume a liderança global com a maior alíquota de IVA após reforma tributária
Com a aprovação no Senado, a alíquota do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) será de 28,55%, ultrapassando a Hungria, atual líder mundial.
Após as últimas modificações no projeto de reforma tributária, o Brasil se prepara para ter a maior alíquota de Imposto sobre Valor Agregado (IVA) do mundo. A nova alíquota de 28,55% superará a atual cobrança da Hungria, que é de 27%. A proposta foi aprovada pelo Senado na última quinta-feira (12) e agora retornará à Câmara dos Deputados.
O aumento na alíquota, que inicialmente estava prevista para 27,97%, se deve a concessões feitas durante a tramitação no Senado, como a inclusão do setor de saneamento nas alíquotas reduzidas, o que elevou a alíquota em 0,58 ponto percentual. A nova estimativa de 28,55% ainda é preliminar e pode ser revisada após os cálculos definitivos serem apresentados pelo Ministério da Fazenda.
Ajustes e exceções: O relator da reforma, Eduardo Braga (MDB-AM), defende que a alíquota efetiva poderá ser menor se a redução da sonegação e o aumento da formalização econômica, promovidos pelas mudanças tributárias, forem bem-sucedidos. Segundo ele, o novo sistema fiscal e a implementação de tecnologias como as notas fiscais eletrônicas poderão ampliar a arrecadação, permitindo uma alíquota padrão mais baixa no futuro.
O caminho até 2032: Embora o governo tenha ajustado os prazos e as condições da reforma, a alíquota do IVA será revisada periodicamente. O Senado também estipulou que, caso a alíquota não diminua para 26,5% até 2032, um novo projeto de lei será enviado ao Congresso até o final de março de 2031 para ajustar os incentivos fiscais e aliviar a carga tributária.
Em um cenário de constantes ajustes, a reforma visa equilibrar a arrecadação sem elevar o peso total dos impostos sobre a economia. No entanto, a construção política das exceções tem gerado debates sobre a real eficácia do modelo, com a expectativa de revisões a cada cinco anos, a partir de 2031.
