Brasil poderá ter a maior taxa de importação do mundo 92%, afirma AliExpress
Em um artigo recente, o gigante do varejo AliExpress apresentou uma análise detalhada a respeito da proposta legislativa conhecida como programa Mover. De acordo com essa análise, se o programa Mover for aprovado, poderá haver implicações significativas para os consumidores brasileiros, uma vez que a taxa sobre produtos importados pelo Remessa Conforme pode chegar a impressionantes 92%.
92% de imposto sobre importações
Essa projeção alarmante sugere que, caso tal medida seja implementada, o Brasil poderia ostentar o desonroso título de ter “a maior taxa do mundo” em relação aos impostos aplicáveis às compras internacionais. Considerando a soma dos impostos federais e estaduais, as consequências seriam notáveis até mesmo em transações de menor valor, especificamente aquelas inferiores a US$ 50. A escalada de preços resultante dessa taxação poderia tornar muitos produtos inacessíveis para grande parcela da população.
O impacto dessa mudança fiscal foi enfatizado pelo AliExpress ao mencionar diretamente como as pessoas das classes C, D e E sofreriam mais intensamente com esse aumento tributário. O cenário traçado é um tanto sombrio:
“Essa mudança vai afetar muito a população mais pobre, que compra em sites internacionais para ter acesso a uma variedade de produtos por preços bons.”
AliExpress critica regime tributário brasileiro
Na sequência, a empresa chinesa não poupou críticas ao atual regime tributário brasileiro, particularmente pela sua abordagem considerada injusta no que tange à taxação de compras pequenas.
Essa posição é fundamentada na comparação com as regras vigentes para quem realiza viagens ao exterior. Os viajantes, frequentemente pertencentes a camadas sociais mais elevadas, podem trazer consigo até R$ 5 mil em produtos sem a incidência de qualquer tributo — a ironia dessa discrepância regulatória não passou despercebida pelo gigante do e-commerce.
No fechamento de suas declarações, o AliExpress mostrou-se disposto a cooperar ativamente com o governo brasileiro na busca por alternativas que beneficiem os consumidores. Eles sustentam que o programa Remessa Conforme é um bom exemplo das iniciativas que poderiam ser exploradas nesse sentido.
“…o AliExpress está pronto para trabalhar com o governo brasileiro e outros grupos para encontrar soluções pensando no mais importante: o consumidor brasileiro.”
Por fim, vale ressaltar que a situação permanece incerta no que diz respeito à votação do programa Mover pelo Congresso Nacional. A falta de consenso entre os deputados tem estagnado o processo. Como reação a essa indefinição e seguindo o exemplo de outras lojas virtuais, o AliExpress assumiu uma posição pública contrária à proposta de taxação generalizada nas importações, inclusive apoiando seu ponto de vista por meio de pesquisas realizadas sobre o tema.
