Brasil se abstém de apoiar missão que investiga violações de direitos humanos no Irã
O Brasil decidiu se abster, na última quinta-feira (4), de apoiar uma missão internacional que investiga as violações de direitos humanos na repressão aos protestos no Irã, especialmente aqueles relacionados aos direitos das mulheres, que começaram após a morte de Mahsa Amini em 2022.
O embaixador brasileiro na ONU, Tovar da Silva Nunes, explicou a decisão, afirmando: “Considerando que o Irã vai intensificar seus esforços para melhorar a situação dos direitos humanos no país e baseado em um espírito de diálogo construtivo, o Brasil vai se abster”. Ele também incentivou o Irã a continuar seu engajamento com mecanismos internacionais de direitos humanos com espírito de cooperação e abertura.
Além do Brasil, outros 14 países, incluindo Bangladesh, Índia, África do Sul, Qatar e Emirados Árabes Unidos, também se abstiveram. Apesar dos oito votos contrários de nações como China, Cuba e Sudão, a resolução foi aprovada com o apoio de 24 países, entre eles Argentina, Bélgica, Chile, Honduras e Maláui.
A resolução, além de estender por mais um ano a missão internacional que investiga violações de direitos humanos, especialmente contra mulheres e crianças, também prorroga o mandato de um relator especial sobre a situação dos direitos humanos no Irã e solicita a cooperação do país com a investigação.
Em setembro de 2022, a jovem curda Mahsa Amini, de 22 anos, entrou em coma e morreu após ser detida pela polícia em Teerã por supostamente não usar o véu islâmico corretamente. Sua morte desencadeou protestos em massa contra o regime iraniano, resultando na morte de mais de 500 pessoas, incluindo 71 menores de idade, e a prisão de milhares, conforme relatado por grupos de defesa dos direitos humanos. O Irã realizou pelo menos sete execuções relacionadas aos protestos.
A repressão motivou a ONU a aprovar uma resolução em novembro de 2022 que, além de lamentar as mortes, pediu o fim das leis discriminatórias contra mulheres e criou uma missão de investigação. Na época, sob o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o Brasil também se absteve.
Durante a campanha eleitoral e eventos governamentais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem reafirmado seu compromisso com as minorias e a luta contra a desigualdade de gênero. Em março, a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, participou da 68ª sessão da Comissão sobre a Situação da Mulher das Nações Unidas, em Nova York, criticando a predominância masculina na abertura do evento.
No voto desta semana, Nunes destacou que, apesar de alguns progressos no Irã, como no acesso à educação para mulheres, o Brasil está “profundamente preocupado com a manutenção da pena de morte no país, inclusive contra crianças”. Ele acrescentou que são necessárias ações mais profundas para garantir a liberdade de expressão e opinião, e expressou preocupação com relatos de violações dos direitos das mulheres, defensores dos direitos humanos e minorias étnicas e religiosas.
